Carnaval agitado no cenário internacional: a crise no Haiti, e o avião brasileiro mais uma vez recolhendo latinoamericanos numa operação humanitária; o vergonhoso grampo na ONU; o encontro do G15 na Venezuela. Esperamos o desenrolar dos fatos para comentar de forma mais completa.

Outra Matéria do Jornal Português Publico

Democratas-cristãos Alemães Oferecem Apenas "Parceria Privilegiada" à Turquia
Por HELENA FERRO DE GOUVEIA, Frankfurt
Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2004

Com uma comunidade turca residente na Alemanha de cerca de 2, 5 milhões, há muito que a perspectiva de adesão de Ancara à União Europeia deixou de ser apenas matéria de política externa para se tornar num premente assunto interno germânico. Sintomático desta sensibilidade foi o cuidado deposto por Angela Merkel , líder da CDU, o maior partido da oposição alemã, em obter uma "quadratura do círculo", por outras palavras , declinando de forma categórica o cenário da adesão, mas abrindo as portas a uma "parceria privilegiada" entre este país e a União Europeia.

Merkel, que se deslocou ontem à Turquia, numa viagem de dois dias -antecipando-se quase uma semana à visita do chanceler, Gerhard Schroeder, - transmitiu ao primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, o seu conceito de "terceira via" europeia, tendo este sido prontamente rejeitado pelo seu anfitrião. "Tal coisa não existe para a Turquia, nem pode ser considerada", disse Erdogan numa conferência conjunta com a dirigente da CDU. No final deste ano a UE decidirá, ou não, fixar uma data para o início das negociações de adesão com a Turquia, isto 41 anos decorridos sobre o acordo de associação.

A visão de uma bandeira de um país muçulmano a flutuar ao lado da de países cristãos é algo que divide tanto os estados-membros da União, como a classe política alemã e a própria CDU. Até à pouco tempo Ângela Merkel tinha evitado uma tomada de posição clara sobre esta questão, porém algumas horas antes de partir para a Turquia afirmou , numa entrevista ao canal público ZDF, que "tendo em conta as diferenças económicas , tendo em conta as muitas diferenças políticas, ainda há um longo caminho a percorrer". Para além disso, a dirigente democrata-cristã sublinhou que se já serão extremamente complexas as discussões sobre as perspectivas financeiras para 2007-2013 imagine-se " que a isso se somavam 25 milhões de agricultores turcos".

"Devemos ser honestos com a Turquia" , declarou ainda Merkel, frisando que a única perspectiva que de facto se pode oferecer ao país seria a de uma "parceria privilegiada". Esta visão é partilhada por Hans-Gert Pöttering, presidente do PPE, o maior grupo parlamentar em Estrasburgo. Num comunicado distribuído ontem aos jornalistas, Pöttering, afirma que " a UE tem de, em primeiro lugar completar a integração dos dez novos países que no dia 1 de Maio se tornarão membros . A capacidade de absorção da UE está no limite, em particular tendo em vista um país tão grande como a Turquia".

No passado fim-de-semana, o presidente da CSU ( partido gémeo da CDU, existente só na Baviera), Edmund Stoiber, já em pré-campanha para as europeias, afirmou " que não faz sentido uma UE que abranja parte da Ásia". Declarações que irritaram a diplomacia turca e levaram o embaixador da Turquia na Alemanha , Mehmet Ali Irtemcelik, a advertir os políticos para deixarem o seu país de fora da polémica eleitoral.

"Nós conhecemos as regras do processo de negociação e sabemos que ainda precisaremos de anos até uma adesão" disse o diplomata ao "Berliner Zeitung" . "Também a opinião pública dos países da UE precisa de tempo para se habituar a ideia de uma adesão da Turquia. O Parlamento Europeu não se irá certamente ocupar durante a próxima legislatura com esta questão", acrescentou .

Internacional 17-02-2004 - 18h09

Desconhecimento superior ao dos futuros membros
Constituição Europeia: quatro em cinco portugueses desconhecem conteúdo

Lusa
Quatro em cada cinco portugueses confessam estar mal informados sobre o projecto da Constituição Europeia, demonstrando um nível de desconhecimento superior ao dos cidadãos dos dez novos Estados-membros da União Europeia, revelou hoje uma sondagem em Bruxelas.

O Eurobarómetro sobre a futura Constituição Europeia indica que 80 por cento dos portugueses inquiridos afirmam estar bastante mal informados sobre o documento (43 por cento) ou muito mal informados (37 por cento), com apenas 17 por cento a manifestarem-se conhecedores do texto.

O desconhecimento português é apenas ultrapassado, no âmbito dos actuais 15 Estados-membros, pela Finlândia, onde 87 por cento dos inquiridos afirmam estar mal informados e apenas 13 por cento bem informados. A média europeia de cidadãos mal informados nos 15 Estados-membros situa-se nos 71 por cento e a dos conhecedores em 25 por cento.

No contexto de uma Europa alargada a 25 países, os dez Estados que vão aderir a 1 de Maio próximo manifestam-se mais conhecedores da futura Constituição, ultrapassando significativamente a informação demonstrada pelos portugueses: 48 por cento dos eslovenos e 43 por cento dos cipriotas, por exemplo, afirmam-se conhecedores do conteúdo do documento.

O desconhecimento dos portugueses é demonstrado quando inquiridos sobre questões concretas do projecto de Constituição: 36 por cento dos inquiridos pensam que o presidente do Conselho Europeu será eleito por sufrágio e 43 por cento que um exército europeu será criado, o que não corresponde à verdade.

Apesar do desconhecimento assumido, 81 por cento dos portugueses estão de acordo com a necessidade de a União Europeia (UE) adoptar uma Constituição e 58 por cento consideram mesmo que, sem esta, a UE pode ter de enfrentar um bloqueamento das suas instituições.

Para facilitar as negociações sobre o documento final — que resultou num fracasso na cimeira de chefes de Estado e de Governo realizada em Dezembro passado, em Bruxelas —, 62 por cento dos portugueses concordam que o seu Governo deve estar pronto a fazer concessões, de forma a permitir a adopção da nova Constituição, uma percentagem igual à média dos países questionados.

No caso de permanecer a falta de consenso sobre a Constituição, 58 por cento dos inquiridos em Portugal concordam com a possibilidade de uma Europa a duas velocidades, ou seja, com a cooperação entre diversos Estados-membros para avançar na tomada de decisões.

O Eurobarómetro foi realizado entre os dias 16 e 23 de Janeiro de 2004 junto de mais de 25 mil cidadãos da União Europeia e dos países em vias de adesão, tendo abrangido em Portugal mil pessoas com mais de 15 anos.

fonte: Jornal Publico.pt

Rio, 17 de fevereiro de 2004 Versão impressa do Globo


Sicilianos culpam o demônio por fogo espontâneo

Gina de Azevedo Marques
Correspondente

ROMA. Aparelhos eletrodomésticos, camas, paredes e contadores de luz que pegam fogo desligados da corrente elétrica estão disseminando o pânico entre habitantes da cidade italiana de Canneto de Caronia, na ilha da Sicília. Equipes técnicas excluíram a hipótese de que os incêndios sejam dolosos, mas não conseguem explicar a causa do fenômeno, que durou 26 dias. A cidade chegou a ser evacuada pela defesa civil, mas a população de 40 pessoas já retornou. Os sicilianos começam a acreditar que seja “obra do diabo”.

Os incêndios espontâneos começaram na metade de janeiro e acabaram com a tranqüilidade das 17 famílias da cidade.

— De repente tudo pegava fogo, a cama, os aparelhos, sem que a luz estivesse ligada. Até os tubos de água se incendiavam — disse Nino Pezzino, porta-voz dos habitantes de Canneto.

Num primeiro momento, o fenômeno foi atribuído a uma possível dispersão de energia elétrica. Mas técnicos já descartaram a hipótese. Outra possibilidade aventada foi a de sobrecarga de alimentação de uma estação ferroviária vizinha. Segundo os cientistas, serão necessários mais 120 dias de estudo.

Alguns habitantes não excluem uma possível presença do diabo. Consultado, o padre Gabriele Armoth, presidente da associação dos exorcistas, disse que acredita que por trás do mistério pode estar o demônio:

— O demônio às vezes pode se manifestar através de aparelhos elétricos. Eu já vi TVs, máquinas de lavar e até telefones se incendiarem.

Que faço com meu coração a cada degrau galgado nessa longa caminhada? Este é um dos mestres nessa área, professor que escreveu dois dos livros que muito têm me acompanhado nessa jornada.

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HEE MOON JO
Nascido em Seul, República da Coréia, em 7 de abril de 1960. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Formação: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Doutorado com distinção (1991); Faculdade de Direito da Universidade de Seul - Mestrado com distinção (1984); Bacharel em Direito pela Universidade Hankook de Estudos Estrangeiros, Seul (1982).

Áreas em que atua:
Internacional
Mercosul

Idiomas: coreano, inglês, português, espanhol e francês.

Publicações:
(após 1996, seletiva)
(Livros)

Moderno Direito Internacional Privado, São Paulo, LTr (2001);
Introdução ao Direito Internacional, São Paulo, LTr (2000);
Foreign Investment Law in Brazil and MERCOSUR, Latin America Studies Institute, Seoul (1996).

(Monografias)

Solução das Disputas de Investimento Estrangeiro – Desenvolvimento Recente (2000);
Política Pública e Arbitragem nas Controvérsias Internacionais de Propriedade Intelectual (2000);
Concorrência e o Comércio Internacional de Tecnologia (1999);
O MERCOSUL no Sistema da OMC (1998);
Arbitragem Comercial Internacional e o Brasil (1996).

(Artigos)
"Foreign investment Conditions in Brazil – Korean Companies Case” (2001);
"Harmonização Internacional da Concorrência e da Propriedade Intelectual”(2000); Arbitragem Comercial no Brasil - Reconhecimento e Execução" (1993);
"Proliferation of Bilateral Investment Treaties and the Necessity of a Multilateral Agreement on Investment” (2000);
"O caso Kosovo e o Direito Internacional – A sociedade Internacional é tão organizada a ponto de interferir coercivamente na proteção dos Direitos Humanos?”(2000);
"Mercosul and Legal Regional Community”(1999);
"Arbitration System in Brazil” (1999);
"Arbitragem nas Disputas Internacionais de Propriedade Intelectual”(1998);
“How to Protect MERCOSUR as a Legal Community?” (1998)
“A Regulamentação Internacional do Comércio de Tecnologia: Perspectivas após o TRIPs”, (1997).
Outras atividades:
Professor Associado do Direito Internacional, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu, Universidade de São Francisco, São Paulo (1993-até o presente);
Consultor Jurídico na área internacional e nas relações Brasil – Coréia, da Araújo e Policastro Advogados, São Paulo (1993-até o presente);
Consultor Jurídico das maiores empresas coreanas e brasileiras, bem como de órgãos governamentais, para negócios entre Brasil e Coréia;
Árbitro Comercial, The Korean Commercial Arbitration Board, Seul;
Consultor Jurídico da KIPA (Korea IT Industry Promotion Agency) para Brasil, Seul;
Consultor Jurídico do Venture Club Korea – Brazil, São Paulo;
Editor Consultor da Transnationale Law and Business, Seul;
Editor da Revista, “DIREITO-USF”, Universidade de São Francisco;
Coordenador do NUPALA ( Núcleo de Pesquisa sobre América Latina e Ásia), Universidade de São Francisco;
Membro da:
- International Law Association;
- Transnational Investment Law Association;
- International Bar Association;
- Inter-Pacific Bar Association; da World Jurist Association;
- Associação Coreana de Direito Internacional;
- Associação dos Árbitros Comerciais;
- Associação Americana de Arbitragem;
- Associação de Estudos Americanos da Coréia;
- Associação de Direito Comercial de São Paulo.
Experiências Anteriores:
Pesquisador Sênior, da Transnational Law and Business Studies, Seul;
Correspondente Residente para o Jornal "Mail Business Newspaper", Seul;
Professor Visitante na Stetson University, FL. EUA, na KyungHee University; na Hankook University of Foreign Studies; na Korea University.

Sabe quando se tem um sonho, bem no fundo da alma, bem improvável e impossível, e quando menos se espera, no virar de uma esquina, voc6e se depara com o objeto de seus mais profundos desejos... qual sua reação? Pavor diante do inesperado realizado a sua frente. E basta esticar o braço e tocar a realidade superveniente do destino. Como não sentir medo? Como sacudir essa paralisia que assola o corpo enquanto o coração dispara?

Notícia antiga sobre HL :

Euronotícias – 19/5/2003 14:47GMT
Europa-Terrorismo: cinco países acertam políticas comuns

MADRI (ANSA), 19 MAI - Os ministros do Interior da Espanha, a França, a Alemanha, a Itália e a Grã-Bretanha acertaram ontem políticas antiterrorismo, que serão aplicadas para eliminar barreiras policiais e judiciais na União Européia.

"Não existe nenhum país do bloco europeu, segundo informações de que dispomos, que se posa sentir a salvo do terrorismo islâmico", afirmou o ministro espanhol, Angel Acebes, durante um vértice informal em Jerez da Fronteira (em Cadiz, na Espanha).

Os cinco países criaram, também, uma frente comum para resolver os fluxos de imigrantes clandestinos. "Na Europa existe uma rede de células adormecidas de terrorismo islâmico que podem acordar para cometerem atentados", declarou o ministro italiano, Giuseppe Pisani.

Um grupo formado por expertos dos cinco países, que se reunirá a cada três meses, definirá "algumas medidas concretas com relação a cada um dos problemas comuns que se estão abordando e colocá-los em prática de forma conjunta e coordenada", afirmou Acebes.

O ministro espanhol acrescentou que "Não podem existir fronteiras na luta contra o terrorismo nem para polícias, nem para juizes, nem legais".

Os cinco ministros condenaram, durante o vértice informal que conclui hoje, os atentados da sexta-feira passada em Casablanca (Marrocos), onde quatorze marroquinos foram autores diretos de cinco atentados simultâneos, que causaram ao menos 41 mortos.

Estes cinco países pretendem avançar na harmonização legislativa em medidas como a euro-ordem, assim como em aumentar a colaboração entre serviços de informações e inteligência na luta contra o terrorismo. (ANSA)

o motivo que cada vez me é mais difícil encontrar quem realmente goste de Direito Internacional... Parece que atura-se o Dip e Dipri como uma matéria obrigatória da faculdade, meramente um dos percalços para o diploma.
Eu confesso ter um envolvimento emocional com o Internacional pelas possibilidades que ele expande em todos os campos; Comecial, Tributário, Penal, Família - vide caso Iruan.

fiz um "espelho" para o caso de falha do servidor, o endereço é www.interconexos.weblogger.com.br

Do Monografias.com outro artigo excelente:

Integración: ¿La utopía Americana?


Resumen
Introducción
Pensamiento Integracionista
Textos Fundacionales
Realidad de integración
Desafío Actual
Consideraciones finales
Bibliografía

Resumen

Este trabajo surge como reflexión teórico luego de varios congresos y seminarios en donde se trato el tema de la integración tanto como pensamiento, realidad y desafío, es así que me propuse realizar un mirada sucinta a la doctrina del americanismo, estudiando su vínculo histórico-filosófico en su primer ciclo de gestión, a saber aquél que germina en los orígenes de la idea de una integración continental como antecedente espiritual del MERCOSUR; abordando los textos integracionistas de los clásicos como San Martín, Bolívar, Monteagudo, Sarmiento, entre otros. Analizando además lo que se gesto en el acuerdo político de 1991, año en que entra en vigencia formalmente el Mercado Común del Sur, integrado por Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay. Y finalmente describir los desafíos a los que hoy nos enfrentamos en este proceso de integración, a partir de la "Iniciativa para las Américas" planteando el proyecto del ALCA como un escalón más en el proceso de integración americana.

Palabras claves: integración economica; integración cultural; pensamiento latinoamericano; Mercosur; historia de las ideas; política; economía; historia latinoamericana; bloques economicos; ALCA; Monteagudo; Simon Bolivar; Protocolos;

I. Introducción

Nadie pone en duda que, en el actual marco de las relaciones internacionales, existe una tendencia mundial hacia la globalización y la integración regional. A pesar de que a primera vista ambos conceptos parezcan contradictorios en la medida (en que puedan considerarse excluyentes) lo cierto es que, en el nivel de la realidad económica y política, son tendencias y formas de organización complementarias.

Paralelamente a la tendencia globalizadora se está presentando un proceso de conformación de bloques de integración concebidos como instrumento de consolidación de posiciones en el marco de las relaciones internacionales de principios del siglo XXI y como estrategia para lograr una mejor posición en la competencia por el mercado mundial. Esta nueva situación, consolidada en los últimos años, se traduce en la creación de Convenios Internacionales, con objetivos estrictamente comerciales y diferentes alcances, pero cuyo propósito común es, en términos generales, permitir mejores condiciones económicas para un adecuado desarrollo comercial de los países que lo suscriben.

Hoy en día, debido al desarrollo mismo del sistema capitalista, la economía mundial ha trascendido los esquemas tradicionales basados en el intercambio comercial entre naciones, dando paso a un nuevo esquema de comercio a escala planetaria en donde los verdaderos actores económicos, las empresas multinacionales, desplazan su poder de inversión a aquellos ámbitos económicos más favorables que les permitan mejores condiciones de seguridad y competencia, independientemente de su vinculación nacional.

Los países europeos desde los años cincuenta y los latinoamericanos una década más tarde, fueron desarrollando esquemas integracionistas donde lo económico era el núcleo fundamental, pero no único. El modelo europeo de integración, con una primera unión aduanera y mercado común, fue seguido por algunos países latinoamericanos tras años de diferentes esquemas, entre el panamericanismo de la OEA, el bolivarismo de la izquierda revolucionaria y el monetarismo de la Asociación Latinoamericana de Libre Comercio (ALALC).

Lo importante es preguntarse la "integración para qué" o "integración para quién" este debe ser el punto de partida y el eje alrededor del cuál debe girar todo el proceso integrativo. La integración no es un fin en sí mismo. Es un instrumento para el desarrollo integral de nuestros pueblos, para el crecimiento económico, el desenvolvimiento social y el adelanto cultural.

La integración económica latinoamericana no puede ser una integración cerrada, volcada exclusivamente hacia adentro en función de autarquías obsoletas. Ha de ser una integración abierta, competitiva y dinámica, vinculada al comercio mundial, pensada para promover el intercambio económico, comercial y financiero entre los grandes espacios económicos.

En definitiva, la integración se ha tomado como un "objetivo en sí mismo" y no como un instrumento para el logro de los verdaderos objetivos de los Estados de la región; esto es, la autonomía de desempeño, la búsqueda de mecanismos que permitan a la región salir de su estado de dependencia; la realización de proyectos conjuntos, la coordinación de políticas; etc..

El "para quién" de la integración, es visto como proceso de autonomización. Si vemos a la integración como un objetivo en sí mismo, como un mero proceso desarrollista y comercialista, pero dentro de las mismas pautas establecidas por la división internacional de la economía, es probable que aumentemos el intercambio comercial intrarregional, estamos también ampliando el mercado para aquellos que "controlan" a la región, sea en forma directa, o a través de subsidiarias de empresas multinacionales o transnacionales o de la banca privada transnacionalizada que opera en la región. Un sistema de integración como el vigente en Latinoamérica, en el que las pautas y mecanismos establecidos están insertos dentro del esquema de la división internacional del trabajo y de la economía, continúa manteniendo a la región en una relación de dependencia en vez de contribuir a la autonomía.

Dentro de este modelo se inscribe, el MERCOSUR, ya que los procesos industriales vigentes son más competitivos que complementarios; giran alrededor del intercambio comercial especialmente, y no hay objetivos comunes de desarrollo industrial o tecnológico, como los encarados por la Unión Europea desde sus comienzos.

Además, el "para quién" de la integración, está vinculado a una problemática filosófico-política, en el sentido de que debe contemplar el bien común, el bien del todo, y no de algunos sectores dominantes, como los empresariales por ejemplo, particularmente si son transnacionales.

El proceso integrativo debe ser para maximizar las capacidades de los miembros de la región y no de aquellos que "penetran" en ella con propósitos ajenos a los objetivos (en el caso de que existan) regionales. Entendiendo a la integración como el proceso mediante el cual, dos o más actores forman un nuevo actor, siempre y cuando el proceso se complete. Este proceso es dinámico, ya que los miembros componentes del nuevo actor producen acciones y se interrelacionan entre sí y a la vez, en conjunto, con actores externos.

El concepto de integración no es ni determinado, ni claro, ni inmutable. Se modifica en función de las distintas situaciones y de los diversos momentos. Su aplicación supone siempre un cambio, una metamorfosis, que lleva a nuevas formas y estructuras, a nuevos sistemas institucionales, políticos, sociales y económicos.

Es pues imposible dar una definición definitiva de este concepto. Lo que sí puede decirse, es que el concepto actual de integración en Latinoamérica está determinado por la complejidad, diversidad, y diferencia de forma, de los actuales procesos que existen.

La conclusión es que la única forma de promover la Integración Latinoamericana, es reconocer la base cultural, histórica, lingüística e ideológica común, dándole una proyección económica y social. Promoviendo la convergencia y la aplicación de los procesos actuales, sin excluir el objetivo político final.

Su evolución y su éxito es lo que puede permitir, a través de su convergencia, una integración económica latinoamericana abierta e interrelacionada con otros procesos de integración.

A.- Pensamiento Integracionista

La reflexión americana es inherentemente axiológica, crítica e histórica, según el enfoque de Arturo Andrés Roig. El célebre historiador estima que es un rasgo constitutivo del pensar americano su pretensión de normatividad. Esta crítica sólo en un aspecto limitado es de carácter epistemológico. Junto a la dimensión lógica y formal, la conciencia crítica americana alcanza además un plano estrictamente antropológico. La faz antropológica es inmanente al carácter práctico del pensamiento reflexivo americano.

Así, el pensamiento latinoamericano, concebido como una antropología filosófica crítica de espíritu humanista, se autocomprende como orientación intelectual, ética y política de un colectivo social.

La teoría latinoamericana constituye así la autocomprensión antropológico-filosófica de un sujeto histórico en vistas al establecimiento de un sistema axiológico de liberación. Ahora bien, esta fundamentación gnoseológica es sólo la primera parte de la estrategia argumentativa de Roig en su fundamentación del concepto de "pensamiento latinoamericano". La segunda parte consiste en establecer los principios metodológicos atinentes a esta teoría humanista latinoamericana dentro del campo de investigación de las humanidades. En efecto, en este punto Roig considera el estatuto metódico que cabe adjudicar a la comúnmente llamada "historia de las ideas". La apropiación histórico-intelectual de la tradición legada debe considerarse como el proceder metodológico sistemático de la autorreflexión antropológicamente interesada en el sujeto que nos proponemos ser. La "historia de las ideas", piensa Roig, es más que mera exposición narrativa de conceptos y sistemas; comprende además lo político (junto con la literatura y los saberes populares) en lo que comporta de concepción del mundo y de la vida. En la historia de las ideas, el pensamiento latinoamericano va al encuentro del pasado para cincelar su material temático y proyectarlo en sentido libertador a un futuro emancipado, a saber, el de una América libre, justa y soberana. En síntesis: la historiografía intelectual es inescindible del pensamiento americanista. Dice Roig: "En efecto, la afirmación del sujeto, que conlleva una respuesta antropológica y a la vez una comprensión de lo histórico y de la historicidad, no requiere necesariamente la forma del discurso filosófico tradicional ... De esta manera, una teoría y crítica del pensamiento latinoamericano no puede prescindir del quehacer historiográfico relativo a ese mismo pensamiento. La historia de las ideas, como también la filosofía de la historia que supone, forman de este modo parte del quehacer del sujeto latinoamericano en cuanto sujeto."

Por lo tanto la nación latinoamericana, como proyecto empeñosamente reiterado desde la emancipación hasta el presente, sólo podría encontrar su posibilidad real y su racionalidad histórica, en cada uno de los recortados fragmentos del continente que, constituidos ya como naciones, no podrían dejar de aportar a la comunidad latinoamericana el caudal de cada irrenunciable memoria colectiva y de cada específica autoconciencia.

No podemos comprender la utopía integral de "Nuestra América" si no se dispone de una conceptuación atenta a las especificidades históricas de sus Repúblicas independientes. Es decir que no se puede entender el integracionismo continentalista desatendiendo el papel que en ellas cumple el Estado nacional, puesto que sus sociedades civiles surgen en el proceso de centralización del poder soberano a partir de las emancipaciones independentistas. Los orígenes del americanismo preexisten a la creación de los estados revolucionarios. Se ha dicho que no puede parecer insólito que, atendiendo a la génesis y puntos de partida de la conciencia nacional hispanoamericana, ésta la encontremos profundamente arraigada en el concepto de que América forma parte esencial de la unidad del imperio, y aún, de la unidad de la nación española. De este modo, y contradiciendo la realidad de la colonización económica, de la explotación social y de la coerción cultural, la superestructura jurídica del imperio y sus instancias ideológico-políticas se esforzaban por implantar el concepto de la igualdad de todos los súbditos ante la Corona. Así, a través de esta mediación ideológica el estado imperial intentaba difuminar los regionalismos existentes, los nacionalismos nacientes y la explotación de las diversas clases trabajadoras.

Se despliega en dicho proceso una dialéctica multipolar entre ciudad y región, nación y clase, constitución y pueblo, unidad y federación, hasta asumir una proyección continental. La idea de Nación aglutinó aquí una heterogénea composición interna que encontró simbólicamente en el "continente" su primer principio de unificación social. Según Soler, lo que tiene lugar en el proceso independentista es la dialéctica de una conciencia nacional que rebasa las propias determinaciones de clase de los grupos criollos que la impulsaron originalmente. Así, el radicalismo pequeño-burgués actuó "desde arriba" por medio de la organización de la lucha armada de los ejércitos insurgentes, concentrando el poder ejecutivo del aparato estatal y proyectándose ideológicamente hacia la confederación hispanoamericana. Por ello es que desde las luchas emancipatorias independentistas todos los grupos sociales reivindicaron la soberanía como programa unificador común, pre-constitucional, en torno a la idea de una Nación supra-regional. Y esta sobrevive como conciencia programática proyectada desde el pasado. Como conclusión: el sueño continental de la "Patria Grande" tiene su raíz histórica en los idearios independentistas.

Asimismo, precisa Soler, son los principios demoradicales los que orbitan en torno a la idea de la soberanía popular de las ciudadanías americanas, puesto que los temas igualitarios, en el marco del contractualismo de Rousseau, o de la Convención Nacional francesa, están presentes a lo largo de todo el proceso independentista en sus distintas vertientes regionales. Con las tareas concretas de la lucha de liberación, y ante el imperativo de afirmar el poder estatal central, se perfiló cada vez más la tendencia a supeditar toda consideración social a la tarea de la organización de los Estados nacionales en forma crecientemente dictatorial. En donde la vocación independentista para la afirmación nacional, americana, continentalista, encontró su culminación en los grandes caudillos de la independencia, San Martín y Bolívar (y su común secretario, no siempre rescatado, Bernardo Monteagudo).

Textos Fundacionales

Ya los levantamientos tupacamaristas tuvieron un contenido revolucionario y a la vez integracionista y unificador de los sectores populares (indígenas, negros, mulatos y zambos, criollos pobres, bajo clero) proyectados en sentido nacional y continental. Pero la soberanía popular latinoamericana encuentra a partir de Bolívar su unidad programática fundacional, que San Marín refrendaría en la praxis concreta de sus campañas libertadoras. Efectivamente, Simón Bolívar elabora un pensamiento político centrado en los valores de la Igualdad, la Libertad, la Soberanía popular y la Independencia nacional. Su voluntad de unificación hace que procure incorporar a su proyecto nacional a las capas criollas acomodadas junto a la masiva incorporación de los sectores populares que participaron de las guerras independentistas, con el fin de superar el atomismo reinante tras la emancipación de la colonia. La idea bolivariana de la integración americana se concebía como una confraternidad de naciones y como ampliación de la ciudadanía a los grupos étnicos y a las capas sociales más postergadas.

Es con el artiguismo que se logró elaborar una concepción de la democracia americanista de rasgos propios. Artigas reelabora las doctrinas del contractualismo en su vertiente roussoniana y le imprime un contenido novedoso proveniente de la cultura de la campaña y sus sectores populares. La organización nacional proyectada por Artigas obedecía a una construcción progresiva de individuo, comunidad y federación. Así, la idea del contractualismo es redefinida sobre bases comunitaristas demoradicales. Artigas era partidario del gobierno republicano basado en el respeto a la autonomía de las provincias, planteando la necesidad de establecer un contrato social, pero no en el sentido del resguardo del libre goce de la propiedad privada individual, sino como un contrato entre comunidades, estados o regiones, para la salvaguarda de la independencia nacional. Esta tesis contiene ya una concepción integracionista. Puede verse con esto que el pacto fundacional federativo de Artigas, que Monteagudo proyectaría a nivel de un Congreso Continental, está en la raíz histórico-política de la emancipación americana.

En Bernardo Monteagudo encontramos una teoría contractualista finamente acabada y un ideario de unión americanista programáticamente expuesto en sus lineamientos fundamentales. En su Ensayo sobre la necesidad de una Federación General de los Estados hispanoamericanos y plan de su organización (1823), en donde Monteagudo escribía: "La independencia que hemos adquirido es un acontecimiento que, cambiando nuestro modo de ser y de existir en el universo, cancela todas las obligaciones que nos había dictado el espíritu del siglo XV y nos señala las nuevas relaciones en que vamos a entrar, los pactos de honor que debemos contraer y los principios que es preciso seguir para establecer sobre ellos el derecho público que rija en lo sucesivo los estados independientes cuya federación es el objeto de este ensayo y el término en que coinciden los deseos de orden y las esperanzas de libertad." "Entre tanto no debemos disimular –dirá Monteagudo más adelante- que todas nuestras nuevas repúblicas en general y particularmente algunas de ellas, experimentarían en la contienda inmensos peligros que ni hoy es fácil prever, ni lo sería quizá entonces evitar, si faltase la uniformidad de acción y voluntad que supone un convenio celebrado de antemano y una asamblea que le amplíe o modifique según las circunstancias."

Monteagudo tenía en mente dos grandes propósitos que guiaban su proyecto de una liga confederada de naciones americanas: garantizar la pacificación interna y consolidar la soberanía externa. Filosóficamente lo orientaba la tradición del gran pensamiento político de la modernidad: la salida contractualista del "estado de naturaleza" representado por la amenaza de disgregación hobbesiana del cuerpo social bajo la guerra civil, mediante un pacto fundamental. Una vez conquistado el estado civil jurídico-político de cada nación, era necesario unificar continentalmente la América con el fin de instaurar el estado de paz y libertad para la liga confederada de los pueblos, y para hacer valer su soberanía frente a los deseos expansionistas o restauracionistas europeos. En vistas de estos objetivos Monteagudo escribía: "La paz interna de la confederación quedará igualmente garantida desde que exista una asamblea en que los intereses aislados de cada confederado se examinen con el mismo celo e imparcialidad que los de la liga entera. No hay sino un secreto para hacer sobrevivir las instituciones sociales a las vicisitudes que las rodean; inspirar confianza y sostenerla. Las leyes caen en el olvido y desaparecen los gobiernos luego que los pueblos reflexionan que su confianza no es ya sino la teoría de sus deseos. Más la reunión de los hombres más eminentes por su patriotismo y luces, las relaciones directas que mantendrán con sus respectivas gobiernos y los efectos benéficos de un sistema dirigido por aquella asamblea, mantendrán la confianza que inspira la idea solemne de un congreso convocado bajo los auspicios de la libertad, para formar una liga a favor de ella."

Ahora bien, el pensamiento de Monteagudo fue siempre iluminista y demoradical, y no dejó nunca de apoyarse en la filosofía rousseauniana, sistema conceptual del cual deducía el principio de la soberanía popular como fuente de legitimidad de la emancipación de la ciudadanía concebida en términos iusnaturalistas. En la Oración inaugural pronunciada en la apertura de la Sociedad Patriótica (13 de enero de 1812): "Yo tengo la complacencia de esperar que la sociedad patriótica contraerá todos sus esfuerzos a este objeto, considerándolo como una de sus primordiales obligaciones: ella debe por medio de sus memorias y sesiones literarias grabar en el corazón de todos esta sublime verdad que anunció la filosofía desde el trono de la razón: la soberanía reside sólo en el pueblo y la autoridad en las leyes: ella debe sostener que la voluntad general es la única fuente de donde emana la sanción de éste y el poder de los magistrados; debe demostrar que la majestad del pueblo es imprescriptible, inalienable y esencial por su naturaleza; que cuando un injusto usurpador la atropella y se lisonjea de empuñar un cetro que se resiente de su violencia y ofrece a la vista de todos el proceso abreviado de sus crímenes, no hace más que poner un precario entredicho al ejercicio de aquella prerrogativa y paralizar la convención social mientras dure la fuerza sin debilitar un punto los principios constitutivos de la inmunidad civil que caracteriza y distingue los derechos del pueblo."

Mas contemporáneamente, ya con el fin de la Guerra Fría, la revolución tecnológica, informática e informativa, la aceleración de la mundialización y la proliferación de tratados de libre comercio y de bloques regionales, el mundo asiste ha algunas expresiones a los cuales los países de Latinoamérica no pueden ni deben mantenerse al margen: como por ejemplo, el llamado fin de la historia, sociedad de la información, el pensamiento único y la integración regional.

Con la caída del muro de Berlín en 1989, observada con gran emoción por la mayoría de los ciudadanos del mundo. Símbolo ominoso, el cual posiblemente representó (tanto cuando dividió el mundo como cuando se desmoronó), un de los hechos mas importantes de la segunda mitad del Siglo XX. Antes de la caída del muro, el mundo estaba dividido entre el comunismo y el capitalismo, y las políticas globales tenían sus metas claras. Después de la caída del muro, nada lució tan claro, y los líderes se empecinaron en hablar de un "nuevo orden mundial" que nunca supieron explicar con claridad.

Los enemigos (racismo, discriminación, conflictos étnicos, crecimiento demográfico, desempleo, delincuencia, corrupción, drogas, enfermedades, hambrunas, problemas ambientales), que se vieron opacados durante años por el "enemigo supremo", comenzaron uno a uno a resurgir a primer plano. Los cerebros de los politólogos y analistas, no perdieron tiempo en elaborar teorías sobre el mundo de la posguerra fría.

Es así que el norteamericano Francis Fukuyama presentó la teoría del "Fin de la Historia", planteando que con el colapso del comunismo, todos los grandes problemas de la historia del mundo se habían resuelto. Que estábamos asistiendo al fin de todas las grandes disputas, y que por lo tanto se había instalado un notable consenso respecto a la legitimidad de la democracia liberal. Teoría desarrollada en su libro "El Fin de la Historia y el Ultimo Hombre". Sus críticos decían, la historia es imprevisible, ¿entonces por qué hablar de su fin? ¿porqué describir el cambio de una clara bipolaridad a una difusa multipolaridad, en estos términos históricos? Lo que ha muerto es el marxismo, no la historia.

El británico Paul Kennedy, padre de la teoría de la decadencia de los imperios formulada en su libro "Auge y Decadencia de las Grandes Potencias", consideró que el mundo se encamina hacia una fase en la que habrá un reparto del Poder, con cuatro o cinco grandes potencias, sin un líder hegemónico. Señaló que los Estados Unidos seguirá siendo un actor principal en los asuntos mundiales, más debido a su poderío militar que a su poder financiero. Que Japón seguirá evolucionando como una potencia tecnológica. Y la Europa integrada será una gran potencia económica. Asimismo estimó que China, con su rápido crecimiento económico, puede pasar a convertirse en un país mucho mas influyente y poderoso.

El politólogo alemán Claus Leggewie, señala que las democracias occidentales más antiguas, como las de Estados Unidos y Europa, se han autocondenado a muerte. "Hay demasiados fenómenos que amenazan a la democracia liberal: la corrupción y la violencia política no son los menores". Desde una perspectiva histórica, "el liberalismo económico y la democratización política, siempre iban de la mano. Al menos ese era el modelo clásico en Europa y en los Estados unidos. Pero ahora uno puede comprobar que la realidad no es tan mecánica".

Leggewie observa una escasa participación política en casi todo el mundo. Cada vez más las personas se alejan del sistema, convirtiéndose en analfabetos políticos. Mientras la economía es próspera, todos defiende la democracia. Cuando ya nadie se ilusiona con el pleno empleo, o cuando hay signo de que puede empeorar el nivel de vida, los líderes dejan sola a la democracia. Pocos quieren seguir comprometidos con sus valores, y terminan construyendo una democracia sin demócratas; es así que Leggewie habla de una crisis en la democracia liberal. El liberalismo, es una idea que se forjó para defender la autonomía y las oportunidades del individuo, y que aseguró la libertad económica y la democratización política, hoy carece de armas suficientes para resolver los conflictos sociales y de integración, de sociedades multiétnicas, en las que el pleno empleo ya es impensable.

Según Samuel Huntington, los conflictos mundiales estarán dados en la lucha entre las diferentes civilizaciones: Occidental, Japonesa, Confucionista, Islámica, Hindú, Eslava-Ortodoxa, Latinoamericana, y posiblemente Africana. Las divisiones de Primer, Segundo y Tercer Mundo ya no son relevantes. Los países deben ahora clasificarse en términos de su civilización y cultura, y no en términos de sus sistemas políticos y desarrollo económico.

Una civilización es una entidad cultural definida, desde un punto de vista objetivo, por elementos comunes como lenguaje, historia, religión, costumbres e instituciones. Y desde un punto de vista subjetivo, por la autoidentificación de los pueblos. El mundo estará regido en gran medida, por la interacción de las grandes civilizaciones, y los conflictos más importantes del futuro ocurrirán entre ellas.

¿Por qué? En primer lugar (explica Huntington), porque las diferencias entre las civilizaciones son básicas, producto de la historia de siglos, y no desaparecen con facilidad. Son diferencias mucho más fundamentales que las diferencias entre las ideologías y los regímenes políticos. En segundo lugar, porque el mundo se está quedando chico, y la interacción entre la gente está aumentando. Lo que significa una mayor toma de conciencia de las diferencias entre cada una de ellas. Tercero, porque el proceso de modernización económica, y el cambio social a lo largo del mundo, están apartando a la gente de la vieja identidad local, al tiempo que debilita a los estados-nación como fuente de identidad. En cuarto lugar, porque el crecimiento de la conciencia de cada civilización aumenta con un papel dual que juega occidente. Por un lado, occidente está en la cúspide del poder, pero al mismo tiempo y tal vez como resultado de ello, se produce una vuelta a las raíces en las civilizaciones no occidentales.

Quinto, porque las características culturales son mucho más difíciles de comprometer que las características políticas y económicas. En los conflictos ideológicos y de clases, la pregunta clave era ¿de qué lado estás?, y las personas podían escoger de que lado estaban, e incluso cambiar de bando. En los conflictos entre civilizaciones la pregunta es ¿qué eres? y lo que uno es, es algo que evidentemente no se puede cambiar. Finalmente, porque la importancia del regionalismo económico va en aumento, y el mismo será exitoso cuando esté enraizado en una civilización común.

B.- Realidad de integración

Como hemos dicha anteriormente, las ideas de unidad continental habían germinado en la etapa emancipadora en el recinto de comunes creencias, normas y objetivos. El idealismo anfictiónico bolivariano no sustantivaba la formación de un único mercado compartido. Todo lo contrario, sus esfuerzos estaban encaminados al plano superestructural . Este proyecto vivirá su momento de apogeo en el Congreso de Panamá (1826) y con avances y retrocesos caducará luego del fallido Congreso de Lima (1864) y ulterior eslabonamiento de los diversos Estados del área al mercado mundial. Extraviados en su balcanización, los Estados de la Región deberán esperar mejores épocas para plantearse el tema de la unidad. En 1941, se suscribirá el Tratado de Montevideo, que morirá nonato y habrá que esperar a los años 50 para que las formulaciones de unidad cobren nueva vigencia.

Uno de los proyectos de integración económica más serios se remonta a 1909, cuando un grupo de políticos y empresarios argentinos proponen la creación de la Unión Aduanera del Sud.

Argentina, Brasil y Chile firmaron el 25 de mayo de 1915 en Buenos Aires el Tratado de Cordial Inteligencia Política y Arbitraje.

Los parlamentos de Brasil y Chile aprobaron el Pacto, conocido como Tratado del ABC y en 1916 el Congreso Argentino debatió este tratado, el cual fue aprobado en el Senado pero la Cámara de Diputados lo rechazó.

Federico Pinedo retoma el tema de la Unión Aduanera del Sud e insiste en la idea de que un mercado ampliado por la integración con países vecinos puede favorecer el desarrollo de industrias de exportación, y lo efectiviza en su presentación en favor de la Unión Aduanera de Sud América del 26 de junio de 1931. Pinedo preconiza a favorecer la integración de las economías de los países de América del Sur aunque la mayor parte de las ideas de Pinedo en materia de comercio exterior no fueron tomadas en consideración, de todos modos influyeron en los acontecimientos posteriores.

El planteamiento integracionista resurgirá, a nivel mundial, en la segunda postguerra. En donde Estados Unidos proveerá cooperación en ésta dirección a Europa Occidental, con el objeto de contrarrestar el avance soviético.

En el cuadro de guerra fría, de carácter bipolar ortodoxo, con una profunda impermeabilidad inter-bloques y con una marcada asimetría intra-bloque (relación subordinada de los miembros vis a vis la potencia hegemónica), la URSS no constituía una amenaza para el hemisferio americano, en razón de los acuerdos internacionales vigentes.

La Argentina de la segunda postguerra padecía (desde hacía casi un cuarto de siglo), de una degradación de su personalidad política internacional. El cuadro de posibilidades en el cual debe insertarse se estrecha por el debilitamiento de la relación con el Reino Unido (comenzó su declinación en la primera postguerra) y por la agudización en los 40 del habitual "antinorteamericanismo" argentino. Persuadida cierta elite de que el país había perdido el rol de influyente regional que el Reino Unido le había atribuido, a través del vínculo societario que se prolongó desde 1880 a 1930, especuló con el desencadenamiento de un tercer conflicto bélico mundial que acelerase la industrialización argentina y reorientase la producción del país hacia un mercado latinoamericano autosuficiente en el que la Argentina desempeñase el papel de proveedor de bienes manufacturados.

La política exterior del gobierno peronista utilizó diversos cursos de acción para lograr su objetivo de acrecentar el poder de Sudamérica bajo liderazgo argentino. Los medios de que se vale, técnicos y políticos de acuerdo con su programa de integración, son la búsqueda de la unión aduanera, la coordinación de las relaciones exteriores, la solidaridad en el ámbito de los derechos económicos y sociales y en el ámbito de las relaciones bilaterales.

El punto de partida es la inteligencia brasileño-argentina en vísperas de las elecciones que llevarán a Vargas, nuevamente, a la primera magistratura de su país en 1950.

El gobierno peronista, intentará llevar a cabo una política de integración, en un primer momento, en base a un acuerdo con el varguismo y más tarde, atento a la reticencia y rechazo brasileño, mediante la denominada unión económica con otros Estados sudamericanos.

El tráfico mercantil de extranjería había estado orientado, principalmente, hacia Europa y Estados Unidos. La unión aduanera se acordará con Chile, Paraguay, Ecuador y Bolivia, estados de un menor grado de desenvolvimiento económico, con el propósito de reorientar el comercio hacia Sudamérica. Perón expresará: "América del Sur desea unirse, tal como lo permiten los estatutos de ONU y de OEA y tal como se están organizando, con rótulos y realidades progresivas, los Estados de Centro América y los Estados de Europa Occidental...".

El gobierno argentino, consciente de su debilidad para enfrentar a la potencia rectora, tratará de acumular poder para resistir sus penalidades positivas y negativas. Durante este período bregara, en forma infructuosa, por derivar todo conflicto regional al ámbito de Naciones Unidas para neutralizar la hegemonía de los Estados Unidos; por erigir un único mercado a través de la racional complementación de las economías sudamericanas; por defender los principios de no intervención y de libre determinación; por el desarrollo programado de la región, en contraste con las ideas de desarrollo espontáneo que propiciaba el establishment de Estado Unidos; por la estabilización de los precios de las materias primas para financiar la industrialización de los Estados del área; por la democratización de la comunidad internacional (criticará el privilegio del veto de las grandes potencias en Naciones Unidas); y por la especial atención que dedica al enfrentamiento Norte-Sur, en detrimento del Este-Oeste.

El gobierno justicialista no ratificará la Carta de Bogotá (OEA), los Acuerdos de Bretton Woods (FMI-BM) y el tratado de La Habana (GATT).

El gobierno argentino se oponía a toda idea de supranacionalidad y en consecuencia instruirá a sus representantes en Bogotá (1948) para que intenten reducir las atribuciones de la OEA. La entidad interamericana sólo debía detentar competencias jurídicas, excluyendo todo avance de carácter político o económico sobre las jurisdicciones latinoamericanas.

El gobierno peronista percibe que el enfrentamiento de guerra fría, ideológico en su exterioridad, encubre una disputa de poder entre las dos superpotencias. Aprovechará los intersticios que ofrece el sistema intraimperial americano para formular sus inclinaciones autonomistas heterodoxas.

Otro de los métodos que empleó la política exterior justicialista para difundir sus ideas fue la designación de agregados obreros "que formarán parte de la representación diplomática de la sede en que actúen..." (ley de servicio exterior N° 12951, B.O. 5/3/1947). Guiada por este plan de difusión doctrinaria fundará la asociación latinoamericana de trabajadores solidaridad (ATLAS), iniciativa de formación de un movimiento sindical, que escape por igual a las influencias de la ORIT (pro-norteamericana) y de la Federación Sindical Mundial (pro-soviética).

El presidente Perón entendió que la manera apropiada de llevar a cabo una política relativamente autónoma en el contexto internacional, entonces vigente, era a través de una alianza con Brasil, Chile y demás países de Latinoamérica. La otra alternativa era abdicar de su antiguo y continuado rol de contradictor de Estados Unidos.

El primer plan, unión con Brasil y Chile, fracasará por las dificultades internas del varguismo. La cerril oposición política que soportaba y la continuación de la política de desarrollo industrial con la colaboración de Estados Unidos, llevarán al presidente brasileño a desertar del plan comunitario que superara la tradicional rivalidad brasileño-argentina en Sudamérica. Vargas se verá asediado, cuando no jaqueado, en lo que a política de poder en la subregión se refiere, por el ejército (su estado mayor jugará un actuación decisiva en el desbaratamiento de la inteligencia Vargas-Perón); por la opositora UDN y por cierta prensa, quienes razonaban que una alianza con Argentina, en esa contingencia histórica, implicaba transigir con su liderazgo en Latinoamérica. En definitiva, la opción del varguismo por una política exterior "alineada" no sólo es resultado de las presiones de su frente interno sino (quizás) de la convicción de que los recursos financieros y el auxilio tecnológico requerido por Brasil sólo podían ser provistos por la administración con sede en Washington.

El segundo plan se realiza a base de pactos bilaterales con países de discutible viabilidad individual como naciones, por sus recursos y dimensiones de mercado. Es el caso de Paraguay, Ecuador y Bolivia.

En la década del 50’ comienzan las dificultades del peronismo. El desenlace de la guerra de Corea (que disipa la posibilidad de una Tercera Guerra Mundial) añadido a la retracción de la producción agropecuaria, la deserción brasileña apuntada y la escasez de combustibles, conducirán a la política exterior peronista a asumir una actitud transigente hacia Washington. Es aquí cuando declinan los ataques a Estados Unidos y se negocian convenios con importantes empresas de este país en consonancia con los planes de sustitución de importaciones. Sin perjuicio de ello, el gobierno argentino persevera en su plan comunitario latinoamericano para contrarrestar su desigual relación societaria con la potencia hemisférica y es durante este período (1953-55) cuando concierta los acuerdos de Unión Económica favorecido por el ascenso al poder de Ibañez, Velasco Ibarra y Paz Estenssoro, al que debe agregarse Getulio Vargas, que si bien no se integra no se opone. Perú y Uruguay a pesar de ser invitados a adherirse al Acta de Santiago desestiman la propuesta.

Los planes de unión no tenían como objetivo "desalinearse" del bloque occidental, liderado por Estados Unidos. El ABC se proponía vincular en el cono sur americano (a través de Brasil, Argentina y Chile) el centro, el Atlántico y el Pacífico, con el fin de crear un bloque con una mayor cuota de autonomía en sus decisiones, que le permitiera negociar en mejores condiciones su participación en el hemisferio.

Las relaciones que establece el gobierno argentino no son de gobierno a gobierno, sino que por intermedio de los agregados obreros se establecen vínculos con organizaciones sindicales de distintos Estados latinoamericanos. Estos serán los difusores de la "Tercera Posición".

El Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca (TIAR), y sus cláusulas que sirvieron de base para el Tratado de la OTAN, será ratificado por el Congreso argentino en junio de 1950. Perón, mientras tanto, mejoró notablemente las relaciones con Estados Unidos.

En los años ´60, bajo la influencia de las políticas desarrollistas que se daban en la región se renovaron los intentos integracionistas. En la presidencia de Arturo Frondizi se concretó la experiencia de la Asociación Latinoamericana de Libre Comercio (ALALC) en 1960 (Tratado de Montevideo), sobre la base de recomendaciones de la Comisión Económica para América Latina, CEPAL.

En 1980 se firmó el nuevo Tratado de Montevideo que estableció la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), que eliminó las exigencias del programa de desgravación aunque fijó, sin plazo, la ambiciosa meta de un Mercado Común regional. Este acuerdo regional suscrito en Montevideo por Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Chile, Ecuador, México, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, tiene como propósito alcanzar un mercado común latinoamericano, a través de un proceso progresivo de "articulación y convergencia" de las iniciativas de integración subregionales.

En l985 los gobiernos de Argentina y Brasil, los primeros libremente electos después de períodos con ausencia de democracia, enfrentaban la necesidad de reorientar sus economías, esto llevó a comprender que un proceso de reconversión y expansión tendría más ventajas si era encarado en forma conjunta.

Sobre esta base a fines de l985 los Presidentes Raúl Alfonsín de Argentina y José Sarney de Brasil, ratifican la voluntad de encarar el futuro en conjunto y con ello crean el marco político para que se exploren caminos de acuerdo.

Una idea central era que este acuerdo debía servir no para cerrarse sobre sí mismos, sino para dar mayores oportunidades para que las economías de los dos países y, en definitiva el conjunto, saliera a integrarse al mundo.

Es así que en 1985 la Argentina y el Brasil suscribieron la Declaración de Foz de Iguazú, donde se sientan las bases para la futura integración.

El 23 de agosto de 1989 los presidentes Carlos Menen de Argentina y José Sarney de Brasil se reunieron para considerar el informe de la Comisión de Ejecución del Programa de Integración entre los dos países, conforme a lo dispuesto en el Acta para Integración Argentino – Brasileña.

El proceso de integración continuó con el Acta de Buenos Aires, del 16 de julio de l990, suscrita por los presidentes, Carlos Menen y Fernando Collor de Mello, por el cual se establece un Mercado Común entre la República Argentina y la República Federativa de Brasil el que deberá encontrarse definitivamente conformado el 31 de diciembre de 1994.

Posteriormente, a fines de l990 se suscribieron y registraron en ALADI un Acuerdo de Complementación Económica en que se sistematizaron y profundizaron los acuerdos comerciales bilaterales preexistente, dotándose de esta manera de un instrumento que facilitara la concreción de avances definitivos en la materia.

Ese mismo año, representantes de ambos países se reunieron con autoridades de Uruguay y Paraguay, quienes expresaron su disposición para incorporarse al proceso de integración que se estaba llevando adelante. Se convino entonces en suscribir un acuerdo para crear un mercado común entre estas cuatro naciones.

Todo este proceso tuvo incidencia en la formulación del Tratado de Asunción, el cual fue firmado el 26 de marzo de 1991 por los Presidentes Carlos Menen, Fernando, Collor de Mello, Andrés Rodríguez y Luis Alberto Lacalle Herrera y Cancilleres de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay Guido di Tella, Francisco Rezek, Alexis Frutos Vaesken, Héctor Gros Espiell. Suscribieron el Tratado de Asunción, para la "constitución de un Mercado Común" entre sus países. Se previó para ello la elaboración de un programa de liberación comercial, la coordinación de políticas macroeconómicas y la puesta en vigencia de un Arancel Externo Común, así como otras normas y disciplinas comerciales, que entrarían en vigor a partir del 1 de enero de 1995.

Entretanto, la zona de libre comercio se perfeccionó de acuerdo al Programa de Liberación Comercial contenido en el Anexo I del Tratado, que fijó rebajas arancelarias progresivas, lineales y automáticas. Paralelamente se acordó la eliminación de todas las restricciones no arancelarias al 31 de diciembre de 1994. Las ventajas principales de la unión aduanera para los miembros serían: por un lado, aprovechar la eliminación de las trabas al comercio entre los países miembros a fin de aumentar los intercambios, al tiempo de permitir inversiones que atiendan un mercado más amplio. También pueden beneficiarse con el mayor peso que el conjunto tendría en las negociaciones con otros países o agrupaciones.

La forma definitiva que adoptó el bloque surgió del Protocolo de Ouro Preto, acordados en diciembre de l994.

El Mercosur, ha seguido una línea de apertura hacia otros bloques comerciales, prueba de ello fue la firma del Acuerdo marco de cooperación interregional, entre Mercosur y la Unión Europea, el 15 de diciembre de l995, en Madrid.

En la X Reunión de Consejo del Mercado Común realizada en San Luis el 25 de junio de 1996 se firmó el Protocolo de Adhesión de Bolivia y Chile. Si bien estos dos países no son miembros plenos del Mercosur, una vez que concluya el proceso de transición acordado existirá una zona de libre comercio entre ambas partes. El proceso de transición que para la mayoría de los productos durará ocho años, se caracteriza por progresivas desgravaciones por ambas partes.

La integración regional fue avanzando y lo que le da credibilidad a la ciudadanía, es que cada uno de los países miembros mantiene un régimen democrático y este se consolida con la integración.

C.- Desafío Actual

La principal explicación del poco éxito en Latinoamérica de esquemas integracionistas como ALALC y ALADI se encuentra en que los estímulos políticos que los inspiraron no fueron lo suficientemente fuertes como para vencer la oposición de intereses amparados por altísimas protecciones arancelarias.

Pero pareciera ser que todo esto se modifica en las últimas décadas del siglo pasado cuando los países de Latinoamérica, uno tras otro, reducen sus barreras arancelarias frente al mundo. A partir de este momento progresan los intentos de integración económica en todo el continente, siendo el Mercosur el esquema más importante.

Pero existen en el Mercosur importantes temas sin solucionar. En primer lugar persiste un problema institucional: el esquema no tiene una secretaría efectiva mientras que el sistema de solución de controversias es poco operativo. Esta debilidad institucional ha permitido que persistan crecientes violaciones a los compromisos de los gobiernos en lo que hace, tanto a la formación del arancel externo común, como a la eliminación de las restricciones aduaneras a los intercambios entre las partes. Estos problemas, además de afectar el comercio y las inversiones, debilitan la posibilidad de que el Mercosur negocie como un bloque o con otros países.

Sumado a los problemas arriba detallados el hecho de que los miembros principales del Mercosur (Argentina - Brasil) no haya logrado estabilizar sus instituciones y sus economías constituye un golpe muy duro para el proceso integrador, esto reduce la posibilidad de que los gobiernos de los países miembros logren financiamiento en el exterior en condiciones favorables, tanto para la renovación de los vencimientos de la deuda externa como para cubrir nuevas necesidades.

Finalmente se está produciendo otro perjuicio, esta vez en los mercados terceros debido a que algunos productos brasileños (en especial la soja) están siendo ofrecidas por los exportadores a precios más bajos debido a que la nueva relación cambiaria que los favorece.

El éxito inicial del Mercosur mostró su gran potencialidad como generador de comercio. Pero para superar la presente coyuntura se impone, en primer lugar, que la economía del Brasil recupere su equilibrio. A partir de este punto, los países que lo integran deberían trabajar para completar la formación de una verdadera Unión Aduanera, dar a la Secretaría del esquema mayores responsabilidades, además de potenciar el sistema de solución de controversias. De esta manera será posible que el proceso de integración de Latinoamérica recupere su vigoroso crecimiento.

Resumiendo en el escenario internacional los años noventa fueron portadores de la consolidación de la hegemonía militar norteamericana, con las "intervenciones humanitarias" convirtiéndose en la forma usual de su ejercicio y de justificación del respaldo de otros países, a lo que se agregaron distintas señales de una recuperación parcial de la hegemonía económica estadounidense al menos respecto de varios de los sectores más dinámicos del actual funcionamiento económico mundial, recuperación avalada por los casi 10 años de crecimiento sostenido que esa economía tuvo hasta hace unos pocos meses, aunque simultáneamente a lo anterior la "tríada" (USA, Japón y la Unión Europea) se ha seguido consolidando como eje de funcionamiento de la economía mundial y como elemento articulador en la regionalización de las relaciones económicas internacionales, y en tal sentido los años noventa trajeron consigo no sólo los primeros pasos en la creación del ALCA sino también etapas superiores en la integración europea y distintos avances en el bloque asiático, si bien éste último fue el que atravesó por mayores problemas como consecuencia de la crisis que estalló en 1997 en los países de esa región.

Durante la década de los noventa, se mantuvo además a nivel mundial el predominio ideológico de las concepciones neoliberales y su papel rector no sólo en la definición de estrategias y políticas nacionales e internacionales en el terreno económico, sino también en la redefinición del conjunto de las relaciones sociales. En particular, durante esa década el credo neoliberal se plasmó con fuerza al nivel de las relaciones económicas entre los países, en cuyo desenvolvimiento dicho credo ganó presencia como criterio rector sobre todo respecto del capitalismo atrasado: en el ámbito de los flujos internacionales de capital, la norma fue otorgar las más absoluta libertad a los grandes capitales para desplazarse globalmente, sin restricción alguna respecto de su ingreso, permanencia o resultados.

Sin embargo, también en los años noventa ese predominio global del neoliberalismo se vio crecientemente enfrentado a dos tipos de cuestionamientos.

Por un lado, el desenvolvimiento de la realidad mundial fue echando por tierra las apologías del capitalismo que acompañaron a la caída del socialismo en Europa, y según las cuales de dicha caída se desprendía la próxima llegada de una era de superación de contradicciones y desaparición de desigualdades como resultado del triunfo e imposición universal y definitiva de la democracia liberal y del libre mercado (recuérdese el anunciado "fin de la historia"), postulándose además una relación directa entre las enormes posibilidades que efectivamente brinda el actual avance científico técnico para mejorar en todos los sentidos el desarrollo humano, y la concreción sin trabas de esas posibilidades. Así, la capacidad de los avances biotecnológicos para multiplicar la producción de alimentos, se anunciaba como el cercano fin del hambre en el mundo, pero las hambrunas siguen presentándose; a los avances en la automatización y la robótica, se les ubicaba multiplicando simultáneamente la disponibilidad de todo tipo de bienes y los tiempos dedicados al ocio por la menor necesidad de trabajo vivo, pero en vez de eso lo que se ha multiplicado es la carencia de posibilidades de consumo, el desempleo y el empleo precario; de la revolución en la informática y las telecomunicaciones se desprendía un escenario de poblaciones bien informadas y con acceso generalizado a las nuevas formas de comunicación, pero ello sólo es cierto para una pequeña parte, ubicada en su mayoría en los países más desarrollados; los avances en la generación de tecnologías menos contaminantes se asumían como una próxima detención o reversión del deterioro ambiental, pero dicho deterioro continúa acentuándose, etc. Por consiguiente, en el escenario de los años noventa lo que se impuso fue la acentuación de los llamados "problemas globales" y la agravación de las desigualdades y de la polarización económica y social, todo lo cual constituye un evidente rechazo de la propia realidad hacia los postulados y promesas del neoliberalismo.

Por otro lado durante el período reciente se han ido multiplicando las acciones de oposición frontal al neoliberalismo, emprendidas por grupos de aquella inmensa parte de la población que bajo el modelo neoliberal se ve sometida a distintas formas de exclusión y de explotación exacerbada.

Desde la presentación de la propuesta estadounidense y hasta la fecha, el proceso de creación del ALCA se ha constituido en un punto central de referencia para los gobiernos latinoamericanos y caribeños, a la vez que en instrumento de aplicación de los principios neoliberales, no sólo en las relaciones con los Estados Unidos sino en el conjunto de las relaciones económicas externas de nuestros países.

Ya desde los primeros llamados a formar la "Zona Hemisférica de Libre Comercio", los principios de carácter ideológico se hicieron claramente presentes en la propuesta, si bien se trataba de principios aplicados ya no prioritariamente al terreno de la lucha contra el "comunismo", sino al terreno de la economía y a otros aspectos en que el gobierno de Estados Unidos definía el "deber ser" de nuestros países, como son los problemas ambientales, los derechos humanos y la lucha contra el narcotráfico.

En un primer momento, luego de la "Iniciativa Bush" vino un periodo de estancamiento provocado por el conflicto en el Golfo Pérsico, por la recesión de comienzos de los años noventa en la economía norteamericana y por las dificultades que tuvo la administración Clinton para conseguir la aprobación del Congreso a la incorporación mexicana al TLCAN; en un segundo momento, luego de la "Cumbre de Miami" hubo un nuevo receso, empujado inicialmente por la derrota demócrata en las elecciones de noviembre de 1994 y mantenido después por las vicisitudes de la elección presidencial estadounidense de 1996. Recién después de esa elección se empezó a mencionar la posible reactivación de distintas iniciativas de libre comercio con Latinoamérica, que se habían "congelado" como resultado de la campaña electoral, pero aún desde ese entonces los avances en el ALCA han seguido siendo escasos, principalmente porque el ejecutivo de aquel país ha encontrado una permanente oposición del Congreso para que le sea renovada la autorización de negociación por la vía rápida, requisito éste que reiteradamente se ha considerado como indispensable para agilizar la conformación del área hemisférica de libre comercio, y que nada hace prever que pueda ser cubierto incluso por la nueva administración. Así, recién en marzo de 1998, durante la Segunda Cumbre de las Américas, y a ocho años del lanzamiento de la "Iniciativa Bush", se pusieron formalmente en marcha las negociaciones, acordándose que ellas deberán ser concluidas a más tardar durante el año 2005.

El punto de partida es que el neoliberalismo ha venido imponiendo en nuestros países un proyecto de rearticulación internacional de largo alcance, definido y aplicado como parte de una estrategia que incluye al funcionamiento económico interno, y que para las últimas dos décadas efectivamente han sido modificados los parámetros de inserción mundial, de relacionamiento externo con los países desarrollados (en particular con la economía estadounidense) y de vinculación entre los propios países de la región. Como parte de esa rearticulación, se han reducido al mínimo las mediaciones entre el escenario económico mundial y el comportamiento económico interno, multiplicando la capacidad de las relaciones externas para actuar como vehículo de internalización de las tendencias mundiales y de libre penetración del gran capital multinacional y, con ello, para cambiar el perfil estructural de las economías y para transformarse en elemento determinante del mayor o menor dinamismo económico nacional, adecuándose hacia esa dirección las políticas comercial, cambiaria, de tratamiento a la inversión extranjera, monetaria, crediticia, salarial, fiscal, etc.

De lo que se trata, por consiguiente, es de introducir profundas modificaciones en la articulación internacional que el neoliberalismo ha impuesto en nuestros países, redefiniendo los principios y los objetivos que han guiado a esa articulación, poniéndola al servicio de intereses distintos a los del gran capital y desprendiendo de allí un conjunto de políticas que apunten en direcciones por completo diferentes a las que han predominado en las décadas recientes.

Para avanzar en esa dirección, un primer requisito es imponer una lectura del escenario mundial e internacional, de la relación con los Estados Unidos y de las relaciones intraregionales, por completo diferente a la lectura neoliberal. En tal sentido, resulta imprescindible cuestionar y desechar la visión "armonicista" que, de manera no tanto ingenua como sí interesada, ha predominado en los análisis gubernamentales, sobre todo respecto a los significados de la globalización, a los rumbos futuros de la economía mundial y a los resultados previsibles de la mayor vinculación con los Estados Unidos.

II. Consideraciones finales

El gran reto de la comunidad latinoamericana es abrir caminos a la convivencia pacífica y al diálogo, entre las diferentes culturas que encierra en su seno, para lograr una síntesis superior.

Como firme fundamento para la articulación de Estados y sociedades responsables de su propio futuro, propulsoras de los derechos y los deberes que entraña la pertenencia a una comunidad de pueblos que comparten lenguas y valores de libertad, igualdad, pluralismo, justicia, solidaridad y empeño de paz duradera.

Este proyecto de integración latinoamericana, puede y debe servir para empezar a construir un futuro mas equitativo y mas justo, y así dejar de ser una utopía. No es legítimo hablar de integración, cuando grandes mayorías de americanos, las de los indígenas, los negros, los colectivos marginales, están privados de la riqueza y el bienestar económico, de la educación, la cultura, y la participación política activa. El respeto a los derechos humanos, tanto los civiles y políticos, como los económicos, sociales y culturales, deben constituir el fundamento ético y jurídico de un proceso real de integración política, económica y cultural.

La gran riqueza y la potencia creadora de la comunidad latinoamericana, reside en su diversidad cultural, étnica y racial. Lo que une es articular garantías jurídicas y acciones sociales, destinadas a fortalecer esas cualidades, a fin de que participen de lleno en el proyecto común.

Por lo tanto, toda integración supone y se fundamenta en un proyecto político. Pero los procesos, las formas y los contenidos de la integración política, no son fijos, invariables, precisos. Por el contrario, pueden escogerse los mas diversos caminos y encararse las mas distintas formas, con el contenido político adecuado a la realidad condicionante, y al objetivo deseable en un momento determinado.

Así encarada, con esta necesaria latitud, es deseable avanzar en el camino de la integración política latinoamericana. En Latinoamérica, hay evidentes elementos de unidad y de comunión. La historia, las tradiciones, la conciencia colectiva, la proximidad de las dos lenguas dominantes, el español y el portugués, la idea del hombre, de sus derechos y deberes: son algunos de estos elementos. A los que se une el precedente de los procesos de integración económica y de su deseable y futura convergencia.

El desafío para Latinoamérica es elaborar marcos teóricos y epistemológicos propiamente americanos, que contemplen su realidad y su historia con el objeto de reorientar las relaciones externas de Latinoamérica y el Caribe las cuales deberían apuntar principalmente a reducir los niveles extremos de dependencia y de vulnerabilidad que el neoliberalismo ha generado, creando las condiciones necesarias para un desarrollo económico más autosustentado, en el cual se recupere la capacidad nacional y regional de definir los rumbos del desarrollo económico y social y se redimensionen los papeles asignados, al capital extranjero y al ahorro externo, a la búsqueda de mercados internacionales y a la relación con los Estados Unidos y con los demás países desarrollados, creando condiciones que permitan procesar y readecuar los dictados y señales provenientes del exterior.

Bibliografía

Apuntes de clase de las cátedras:

"Historia Institucional Argentina" a cargo de la Profesora Susana T. Ramella.

"Ideas Políticas y Sociales Americanas" a cargo de la Profesora Florencia Ferreira de Cassone.

"Relaciones Internacionales" a cargo del Profesor Mario Martin Pouget.

"Derecho Internacional Público" a cargo del Profesor XX Serra.

AAVV. "Historia y evolución de las ideas políticas y filosóficas argentinas". Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, Córdoba, 2000.

DUGINI, María Inés. "Argentina. Chile. MERCOSUR. Cambios y Continuidades" Buenos Aires. Ciudad Argentina, 1999.

DUGINI, María Inés y MARTINEZ, Patricia. "Proceso de integración. MERCOSUR". Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, 1999.

DUGINI, María Inés. "Cambios y continuidades en la reconstrucción del proceso histórico- político de la integración MERCOSUR y gobiernos locales". V Seminario Nacional RedMuni. Octubre. Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Nacional de Cuyo. Mendoza, 2003.

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OSZLAK, Oscar. "La formación del estado argentino". Editorial de Belgrano, Buenos Aires, 1982.

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ROIG, Arturo Andrés. "Teoría y Crítica del pensamiento latinoamericano". FCE. México, 1981.

SOLER, Ricaurte. "Idea y cuestión nacional latinoamericanas. De la independencia a la emergencia del imperialismo". Siglo XXI, México, 1980.


Javier Alejandro Vitale Gutierrez

Est. Avanzado de Lic. en Cs. Pol. y Adm. Pública

Facultad de Ciencias Políticas y Sociales

Universidad Nacional de Cuyo

Mendoza

jvitale@data54.com

na busca do capes ( www.capes.com.br) tem 13 teses sobre harmonização legislativa... pode não ser muito mas já é uma referência...

links:

universiabrasil.net
ufsm.br
buscalegis: www.ccj.ufsc.br

No buscalegis, tem um texto com o excelente título de " Depois Bush ainda haverá Direito Internacional ? " de Luiz Otavio Amaral. Não fui eu que esqueci o "de" ( Depois de Bush); deixei no original. Gostaria de destacar trechos do texto:

"Um ultraje, uma carnificina que choca o mais psicopata dos homicidas cruéis ( ....)
Vários princípios de Direito Internacional Público foram desconsiderados, o próprio âmago desse ramo do Direito destinado a reger as relações internacionais parece ameaçado e tal perigo é tanto mais grave quão mais poderoso é o infrator."

o texto completo está no link : http://buscalegis.ccj.ufsc.br/arquivos/ki4.htm

no Universia, dicas sobre sobreviver a feitura de uma tese.

Folha de São Paulo - 08/02/2004 - 15h28
John Kerry propõe política externa mais conciliadora
PETER MACKLER
da France Presse, em Washington

Alguns o classificam de estadista prudente, outros como um covarde, mas uma coisa é certa: independentemente das avaliações, quando o pré-candidato à presidência favorito dos democratas John Kerry olha o mundo, vê uma paisagem diplomática totalmente diferente no horizonte áspero que George W. Bush avista.

Provavelmente nenhum democrata no último meio século poderá chegar a uma disputa pela Casa Branca com mais experiência internacional do que Kerry como membro da comissão de Relações Exteriores do Senado durante cerca de duas décadas.

O senador por Massachussetts não perdeu tempo para apresentar uma política externa conciliadora, em busca de consensos, em clara oposição ao estilo Bush, que destaca o uso preventivo da força militar e a disposição a atuar unilateralmente.

Kerry propõe uma "nova era de alianças" que substitua a tática do governo republicano que classifica como "a política externa mais arrogante, inepta, insensata e demagógica da história moderna".

"Apesar do poder que temos, não podemos ficar sozinhos", disse. "Temos de trabalhar com a comunidade internacional para definir uma estratégia global que seja inclusiva, não exclusiva, coletiva e não imperial."

Ex-combatente do Vietnã e manifestante pacifista, que como senador colaborou para suavizar o caminho da normalização das relações de Hanói, ele garante que está pronto para dar uma virada na política externa americana se assumir a presidência.

Tentaria buscar um diálogo direto com o Irã e a Coréia do Norte --dois dos membros do "eixo do mal" de Bush-- para negociar a não-proliferação nuclear, a guerra contra o terrorismo e outros temas.

Colocaria as Nações Unidas encarregadas da reconstrução do Iraque e estabeleceria um "plano razoável e um cronograma específico" para que a soberania volte às mãos iraquianas.

Se a guerra contra o terrorismo requer uma ação militar, disse Kerry, "é fundamentalmente uma operação policial e de inteligência que precisa de cooperação em todo o mundo".

Kerry faz um esforço agressivo para reconstruir as relações "desgastadas e destroçadas" com os aliados da Otan e convocar uma cúpula para discutir a agenda antiterrorista comum e um marco de trabalho em segurança.

Além disso, estudaria uma nova aproximação das relações com a Arábia Saudita, país que, segundo Kerry, tem laços bem documentados com radicais islâmicos e um papel no financiamento dos terroristas.

"Os Estados Unidos não podem ser gentis com um país cujas ações dizem mais do que suas palavras", afirmou Kerry.

Designaria um embaixador presidencial para retomar o processo moribundo de paz no Oriente Médio e mencionou os ex-presidentes Jimmy Carter e Bill Clinton como possíveis candidatos. Nomearia outro enviado para o mundo islâmico.

Um governo de Kerry voltaria a pôr os Estados Unidos na liderança dos esforços para combater o aquecimento global depois que Bush se recusou a assinar o protocolo de Kyoto sobre a mudança climática há três anos.

No aspecto comercial, Kerry votou a favor do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), mas quer um "campo de atuação justo" para prevenir a perda de postos de trabalho no exterior.

Também antecipa uma linha dura com países como China e Japão em questões que vão desde o acesso aos mercados à manipulação do valor da moeda para facilitar as exportações.

Kerry também prometeu dar início a um período de 120 dias para estudar todos os acordos globais e determinar se estão cumprindo com suas obrigações trabalhistas e ambientais e se são justos com os trabalhadores americanos.

Os republicanos, entretanto, não escondem seu plano de pintar Kerry como um candidato da esquerda "light", que pode ter sido um oficial da marinha condecorado, mas que como senador foi um desastre em matéria de segurança.

Destacarão sua defesa ao congelamento nuclear, seus votos para abandonar sistemas de armamentos que vão desde os bombardeiros B-2 até os helicópteros de ataque Apache e mísseis Patriot, e seus esforços para reduzir os gastos nos serviços de inteligência.

Também cobrarão dele o voto contra a Guerra do Golfo em 1991 e o que deu a favor da invasão do Iraque no ano passado. Kerry garante que votou enganado pela informação equivocada que as autoridades divulgaram. Em compensação, a campanha de Kerry lembra seu apoio ao uso da força em Granada, em 1983, no Panamá em 1989, na Somália 1992, em Kosovo em 1999 e no Afeganistão em 2001.

Jornal Publico ( www.publico.pt)

Bolívia Exige Antigo Território ao Chile
Por FERNANDO SOUSA
Domingo, 08 de Fevereiro de 2004

O levantamento popular de Outubro na Bolívia não levou só à substituição do Presidente Sánchez de Lozada por Carlos Mesa. Reacendeu também o contencioso fronteiriço com o vizinho Chile, com La Paz a exigir de volta os territórios que perdeu na Guerra do Pacífico, e a mobilizar nesse sentido toda a sua diplomacia, e Santiago a responder que o que ganhou na guerra foi objecto de um tratado e não tem por isso nada a devolver.

A princípio ditada por motivos sociais e económicos, a revolta, protagonizada pela maioria indígena, acabou por fazer da questão do gás uma bandeira. Contra o projecto do Governo de vender a maior parte da produção gasífera nacional aos Estados Unidos e México, através de portos chilenos, a oposição passou a exigir que enquanto houver lares bolivianos sem gás ele não vai para mais lado nenhum, muito menos através de um território que há mais de cem anos perdeu para o vizinho. O motim acabou com a renúncia do chefe de Estado mas o anseio nacionalista passou para a agenda do sucessor e das relações com o vizinho, que ficaram piores.

No Chile é comum ouvir dos turistas que visitam a Bolívia que são ali mal olhados ou recebidos com hostilidade. Os dois países não têm relações diplomáticas desde 1978, precisamente devido ao diferendo fronteiriço, sendo as relações bilaterais regidas por representações de negócios - com muita gente, aliás, na capital do outro. Nos últimos meses, na cimeira ibero-americana de Novembro, em Santa Cruz de la Sierra, e mais recentemente na das Américas, em Monterrey, no México, a questão voltou à tona, com os dois lados irredutíveis nas suas posições.

Os bolivianos exigem o "soberano acesso ao mar", e tentam levar o problema aos fóruns multilaterais. Os chilenos respondem que as actuais fronteiras são as constantes no Tratado de Paz e Amizade de 1904, que além disso concede uma série de direitos aos antigos titulares, todos a serem cumpridos, dispondo-se até a discutir o assunto desde que ele não ponha em causa a sua soberania sobre os territórios em questão. Os parlamentos dos dois lados votaram declarações específicas de solidariedade institucional com os respectivos chefes de Estado.

A cupla foi do salitre
O desaguisado tem 125 anos, desde o fim da Guerra do Pacífico - alguns autores preferem chamar-lhe do "Salitre", por ter sido a sua exploração que desencadeou as hostilidades -, que começou no dia 14 de Fevereiro de 1879 e durou até 1883.

Durante anos o deserto de Atacama, a Sul da Bolívia e a Norte do Chile, seco e hostil, foi pouco apreciado pelos dois países, até que foram ali descobertas importantes jazidas salítricas - substância usada na fabricação de pólvora e fertilizantes agrícolas. Houve acordos de limites. La Paz aceitou que empresas mineiras chilenas - na sua maioria, curiosamente, de capitais estrangeiros, por exemplo ingleses -, se instalassem na região, comprometendo-se a não aumentar as suas contribuições durante 25 anos. Uma dessas unidades foi a Companhia do Salitre de Antofagasta.

Mas o Presidente boliviano que aprovou aqueles acordos, Tomás Frías, foi derrubado, em 1879, por um general, Hilarión Daza, que decretou um novo imposto sobre cada quintal de salitre exportado, prestação que a CSA se negou a pagar. O novo dirigente ordenou em consequência o embargo e venda em leilão da empresa, ao que se seguiu o envio, pelo Chile, de soldados para proteger a fábrica, a declaração, pela Bolívia, da guerra ao invasor, e finalmente a intervenção do Peru, que a ela estava ligada desde 1872, por um tratado de defesa mútua. E foi a guerra dita do Pacífico.

Depois de quatro anos e 23 mil mortos dos três lados, o Chile, o vencedor, ficou com os territórios de duas províncias peruanas, Arica e Tarapacá, e uma boliviana, Antofagasta, que dava à antiga dona acesso ao mar, soberania confirmada por um pacto de trégua, em 1884, e legitimada um quarto de século mais tarde pelo Tratado de Paz e Amizade de 1904, ou seja, a sua superfície, que era de 576 mil quilómetros quadrados, passou para 756 mil quilómetros quadrados. São estes territórios que os bolivianos gostariam de reaver, com os actuais proprietários a dizerem que tratados são tratados.

Além disso, diz Santiago, o que a Bolívia quer, já tem: o tratado que consagrou as novas fronteiras firmou igualmente uma série de compromissos favoráveis aos bolivianos, entre meios de transporte, agências aduaneiras, isenções de taxas, a possibilidade de exportar o gás que quiser sem ter de pagar impostos por isso.

"Claro, a bandeira continuará a ser a chilena, quer dizer, se alguém exceder aí o limite de velocidade vai receber uma multa por isso dada por um polícia chileno. Tudo o mais é vosso", respondeu Lagos ao homólogo boliviano, Mesa, quando este suscitou o problema na cimeira de Monterrey, acrescentando que o problema boliviano pode ser resolvido no âmbito da integração regional.

Mas La Paz não quer saber e, entusiasmada com palavras de compreensão vindas do antigo Presidente norte-americano, Jimmy Carter, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Celso Amorim, ordenou uma ofensiva diplomática para sensibilizar a comunidade internacional sobre a tese boliviana, operação que está a decorrer.

email: interconexos@yahoo.com.br

Notícia interessante:
http://www.emol.com/noticias/negocios/detalle/detallenoticias.asp?idnoticia=128919

Nas palestras de Relações Internacionais que eu frequentava em 2002, sempre mencionavam a qualidade do corpo diplomático brasileiro, devido ao seu profissionalismo, através do Instituto Rio Branco. No caso Argentina e Equador, à época de sua indição para ocupar a chancelaria, do então presidente Duhalde, foi discutida a falta de preparo e de nível para que o equatoriano ocupasse o posto. Mas por pressões politico-familiares ( se fala em nepotismo) Molina foi empossado para dar esse desgosto ao Equador; "o que está em jogo é a imagem do país", afirma um diplomata equatoriano.


Incidente diplomático entre Argentina e Equador

http://www.clarin.com/diario/hoy/p-00501.htm

http://www.elcomercio.com/noticias.asp?noid=85106

Questionamento sobre a OEA

http://www.elespectador.com/opinion/nota1.htm


links:

www.cebri.org.br
www.relnet.com.br
http://cedin.univ-paris1.fr/
http://www.cedin-mg.com/
http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/dinternacionalcentros.html

Esse último link é tão bom que dispensa mais da metade da lista.

http://www.uff.br/ppgri/
http://sphere.rdc.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progrel.html

Duas magníficas possibilidades...

O motivo do nome do blog é a minha tese em Direito Internacional e Relações Internacionais sobre Harmonização Legislativa. Isto já ocorreu para a formação dos blocos econômicos do Mercosul e União Européia.