Olá Amigos reais e virtuais!!!



Realmente não foi posssível atualizar o blog, por estar trabalhando na parte offline do projeto, buscando livros pra pesquisa. Depois vou colocar as referências aqui, tem uma pilha de bibliografia. Adiantando alguma coisa, a concentração fica entre as editoras Juruá e Del Rey, ou seja, mineiros e sulistas pesquisando e publicando monografias e dissertações.



Sobre o Texto anterior, Justiça no século XXI, eu o escrevi em 2002, quando nem sonhava em ser professora nem fazer a pós de História das Relações Internacionais. Mas fica à guisa de parâmetro do meu pensamento.



Como este é um espaço aberto a colaboradores, segue uma análise de um franco-brasileiro sobre o Haiti, eu acredito que esse texto foi publicado já em papel, assim que puder confirmarei. Não venham reclamar que o texto é grande!!!!






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Haiti: o bicentenário de uma independência ainda incompleta



Por Antony Devalle



Duzentos anos após sua independência, o povo haitiano ainda luta para ser verdadeiramente livre. Os protestos contra o presidente Aristide se intensificam.







O bicentenário da independência do Haiti em relação à França, em 1º de janeiro de 2004, fruto da primeira e única revolução negra vitoriosa da história, foi marcado por protestos contra o governo do presidente Jean-Bertrand Aristide, apontado como ditatorial. As manifestações vinham se intensificando há meses e se avolumaram desde então. São quase diárias e mobilizam uma significativa parcela da população. A polícia e partidários do presidente as reprimem e não é raro que manifestantes sejam assassinados.



Uma greve geral foi promovida nos dias 8 e 9 de janeiro. A adesão foi importante mas parcial. A economia informal, que reúne cerca de 90% dos trabalhadores, não parou. Segundo Claire Lydie Parent, representante da plataforma sócio-política de oposição, as condições de vida precárias dessas pessoas dificultam que paralisem suas atividades. A oposição, que é heterogênea e exige a saída de Aristide, elaborou uma proposta de transição que diz consensual mas o governo não a levou em consideração. Preferiu apostar na comemoração oficial do bicentenário, considerada hipócrita pela oposição, que afirma lutar por uma verdadeira independência, que resulte em liberdade e bem-estar para todos os haitianos.



A proposta prevê que Aristide entregará seu cargo e que a oposição escolherá um presidente de transição e um grupo de notáveis para formar o conselho de Estado. A duração do governo provisório não excederá dois anos e ele deverá garantir a segurança da população e preparar novas eleições gerais no país, além de pôr em prática um plano de urgência de desenvolvimento econômico. Haitianos exilados, especialmente na França e no Canadá, também têm feito manifestações de repúdio ao governo de Aristide. O movimento recebe forte apoio na Martinica e em Guadalupe.



Grande parte da oposição ao governo de Aristide depositou nesse antigo padre que já foi ligado à teologia da libertação muitas esperanças quando os haitianos o elegeram presidente em 1990 nas primeiras eleições consideradas livres na história do Haiti, após décadas da ditadura dos Duvalier. O historiador francês Christophe Wargny, que militou junto a Aristide e ao seu movimento "lavalas" (avalanche) nessa época, publicou o livro "O Haiti não existe – 1804-2004: duzentos anos de solidão" no dia 2 de janeiro. A obra aborda o naufrágio do projeto coletivo sintetizado na eleição de Aristide em 1990 e mostra que o país foi "confiscado" pelas "elites". O jornalista Vario Sérant, do grupo Médialternafif, chama a atenção para a tentativa de Aristide de se legitimar no poder, aproveitando o fato de ser o presidente que comemorou quatro importantes bicentenários haitianos. O da morte de Toussaint Louverture, precursor da independência, o da criação da bandeira, o de Vertières, a batalha decisiva para a vitória sobre os franceses e o da proclamação da independência. Aristide está em campanha para que a França restitua ao Haiti os 150 milhões de francos que a ex-colônia teve que pagar em 1825 para ter sua independência reconhecida. O escritor haitiano Louis-Philippe Dalembert lembra que o acordo garantiu ainda à França portos abertos para seus produtos no Haiti e considera que é a França que deve muito à antiga pérola das Antilhas. Entretanto, adverte que Aristide está destacando esse tema agora para desviar a atenção dos graves problemas do país sob seu governo.



A revolução e a independência



A oposição haitiana ressalta a importância histórica e simbólica do bicentenário da independência do país, que era considerada a jóia mais preciosa da Coroa francesa. O Haiti foi a segunda nação das Américas a conseguir a independência, em 1804, depois apenas dos Estados Unidos, que se emancipou da Grã-Bretanha em 1776. Os haitianos se tornaram independentes após intensas lutas, que têm como um de seus principais momentos 1794, quando os negros escravizados se libertaram. No Brasil, a escravidão só deixou de ter respaldo na lei em 1888. Mas a independência formal do Haiti não propiciou uma vida digna à maioria da população.



Cerca de 52% dos haitianos sobrevive atualmente na pobreza e na miséria. Outros dados do Programa Integrado de Respostas para as Necessidades Urgentes de Comunidades e Populações Vulneráveis, da Organização das Nações Unidas (ONU), completam o quadro. Aproximadamente 50% da chamada população economicamente ativa trabalha em subempregos e mesmo indicadores de média, que costumam ser utilizados para mascarar desigualdades, não deixam dúvidas quanto à precariedade das condições de vida no país, pelo menos no tocante à dimensão material. A renda per capita é de 144 dólares e a expectativa de vida é de 53 anos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 3 milhões e 800 mil pessoas sofrem com a fome no Haiti, cuja população está em torno de 8 milhões de habitantes. O país está em 134º lugar na escala do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, nos últimos tempos, sua economia piora a cada ano. Isso se verifica mesmo no Produto Interno Bruto (PIB), que é hoje menor do que há 30 anos. De acordo com o economista haitiano Camille Chalmers, em 2000 o PIB por pessoa era de 1467 dólares, valor 0,9% mais baixo do que no ano anterior.



Chalmers atribui essa piora à adoção de políticas neoliberais, que prejudicaram a economia no campo, que gira em torno principalmente dos cultivos de café, cana-de-açúcar, banana, milho, batata e arroz, e o conjunto da capacidade produtiva do país. Isso fica visível, por exemplo, no fato de que o Haiti é atualmente o principal importador de arroz dos Estados Unidos em relação ao número de habitantes. A dívida externa do país se eleva a 1 bilhão e 251 milhões de dólares. Portanto, cada haitiano "nasce devendo" praticamente 156 milhões de dólares. A moeda estadunidense está valendo em torno de 40 vezes mais do que a moeda local, o gourde. O economista Camille Chalmers diz ainda que "os juros da dívida são o dobro do gasto do Estado com saúde pública" e que no acordo firmado neste ano com o Fundo Monetário Internacional (FMI) o Haiti se comprometeu com a redução dos gastos públicos. Os recursos para a educação, por exemplo, foram cortados pela metade. O economista considera o acordo com o FMI uma caricatura, já que serviu para a liberação de 50 milhões de dólares destinados ao pagamento dos juros de uma dívida junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), correspondente a um empréstimo de 1997 que nunca foi utilizado pelo país.



As raízes dos problemas do Haiti remontam à dominação colonial. Esse processo foi iniciado no final do século XV, com a conquista do chamado Novo Mundo pelas grandes potências européias. Os arauaques, indígenas que habitavam a região dos atuais Haiti e República Dominicana, foram praticamente exterminados pelos espanhóis, no contexto do genocídio que caracterizou a colonização. O Haiti ocupa a parte ocidental da mesma ilha em que se situa a República Dominicana. Na época, a ilha, "descoberta" por Cristóvão Colombo em 1492, era dominada inteiramente pelos espanhóis, que lhe deram o nome de Espanhola. Em 1697, a Espanha e a França, que estavam em guerra na Europa e em Espanhola, entraram num acordo, formalizado no tratado de Ryswick, para que os franceses ficassem com a parte da ilha que hoje é o Haiti. Os franceses chamaram sua colônia de Saint-Domingue (Santo Domingo). A essa altura, a colônia já estava inscrita no esquema do tráfico negreiro internacional, sendo majoritariamente povoada por africanos e seus descendentes escravizados. A então Santo Domingo se tornou uma das mais prósperas colônias francesas no século XVIII, graças à cana-de-açúcar e ao trabalho dos escravos. Às vésperas da Revolução Francesa, a colônia de Santo Domingo tinha aproximadamente 600 mil habitantes, dos quais 500 mil eram escravos. Enquanto isso, a outra parte da ilha, também denominada Santo Domingo, estava sob domínio espanhol e tinha algumas dezenas de milhares de habitantes.



A Revolução Francesa, a partir de 1789, com seu discurso de igualdade, liberdade e fraternidade, foi uma inspiração e uma catapulta para o descontentamento dos escravos no Santo Domingo francês. No dia 15 de maio de 1791, a Assembléia Nacional instalada pelos revolucionários em Paris concedeu o direito de voto a alguns negros livres. Em março de 1792, todos os negros livres passaram a ter, no papel, os mesmos direitos que os brancos, o que não quer dizer que esses direitos se transformassem sempre em realidade. A timidez dessas medidas desagradou tanto os colonizadores franceses no local quanto os escravos. Os colonos brancos chegaram a cogitar uma independência em relação à França para que seu status quo não fosse alterado. Mas já era tarde. Os negros já estavam se organizando para uma insurreição. Em agosto de 1791, negros que haviam fugido das fazendas para se refugiar nas florestas se levantaram perto de Morne Rouge, após uma cerimônia de vodu no Bois-Caïman, coordenada pelo sacerdote Boukman. As cerimônias de vodu foram um dos principais espaços de preparação da luta dos negros por sua libertação no Santo Domingo francês. As atrocidades cometidas na guerra não foram exclusividade de nenhum lado mas, segundo Cyril Lionel Robert James, autor do livro "Os Jacobinos Negros – Toussaint L´Ouverture e a Revolução de São Domingos", "conforme a revolução ia ganhando terreno", os negros "poupavam muitos dos homens, mulheres e crianças que surpreendiam nas fazendas. Apenas em relação aos prisioneiros de guerra não tinham clemência".





Toussaint LOuverture





Toussaint L´Ouverture, considerado um dos principais heróis haitianos e que pode ser visto como um dos libertadores da América, não demorou para se juntar aos revolucionários. Ele tinha 45 anos e o "sobrenome" é na verdade um apelido, que significa "a abertura". Toussaint tirou o apóstrofo e passou a se chamar Louverture. Ele conseguiu tomar conta de grande parcela do Haiti e ocupou a parte da ilha sob domínio espanhol. Em 1793, Léger Félicité Sonthonax, um dos comissários da Revolução Francesa em Santo Domingo, aceitou proclamar a abolição da escravidão na colônia. Colonos franceses no local pediram, então, ajuda aos britânicos, que enviaram cerca de sete mil soldados da vizinha Jamaica colonizada e tomaram a capital, Porto-Príncipe. Cyril Lionel Robert James explica, no livro "Os Jacobinos Negros – Toussaint L´Ouverture e a Revolução de São Domingos", que "foi um momento crucial na história humana. Se os ingleses pudessem resistir em São Domingos, a melhor colônia do mundo, eles tornar-se-iam novamente uma força nas águas americanas. Em vez de abolicionistas, seriam os mais poderosos praticantes e defensores do tráfico de escravos, numa escala que sobrepujaria tudo o que eles tinham feito anteriormente. Mas havia um problema mais urgente. Se os britânicos completassem a conquista de São Domingos, o império colonial da França revolucionária estaria perdido; seus vastos recursos seriam desviados para os bolsos ingleses e a Grã-Bretanha poderia voltar para a Europa e lançar seu Exército e sua Marinha contra a revolução". Em 1794, a França revolucionária aboliu a escravidão em todas as suas colônias. Foi nessa conjuntura que Louverture, que chegara a se aliar aos realistas contra-revolucionários franceses, se juntou aos franceses republicanos na luta contra os ingleses que, derrotados em 1798, renderam-se a ele, a essa altura representante da França revolucionária. Ele passou a governar a parte ocidental da ilha e em 1801 ocupou a parte espanhola. Ele proclamou a autonomia da ilha e se nomeou governador vitalício da nova república.





Mas a França estava sendo governada então por Napoleão Bonaparte, que põe definitivamente a revolução sob controle da burguesia, pondo um fim na própria revolução e instalando uma ditadura, com o golpe de Estado do 18 de brumário, no dia 9 de novembro de 1799. Napoleão anulou a abolição da escravidão e quis retomar o controle de Santo Domingo. Com algumas dezenas de milhares de soldados, sob o comando do general Charles Leclerc, a França controlou a ilha. Em 1802, Leclerc convidou Toussaint Louverture para uma conferência, prendeu-o e enviou-o para o cárcere do forte de Joux, no Jura, uma das regiões mais frias da França. Foi onde Toussaint morreu, no dia 7 de abril de 1803. Entretanto, mesmo contando com mais uma leva de soldados, a França não conseguiu se impor e suas forças armadas se renderam rapidamente a partir de novembro de 1803 ao sucessor de Louverture, Jean-Jacques Dessalines. A independência da antiga colônia foi proclamada em 1º de janeiro de 1804 e ela voltou a se chamar Haiti, como era chamada por seus habitantes de antes da colonização.



Ditaduras



No século XX a história haitiana foi marcada pela luta pelo poder entre as facções da elite local, apoiadas, sobretudo, pelos EUA ou pela França. Os EUA ocuparam o país de 1915 a 1934 e depois que saíram a instabilidade política imperou até 1957, quando François Duvalier (Papa Doc) chegou ao poder central, instalando uma ditadura, especialmente cruel a partir de 1964, quando se declarou presidente vitalício. Desde 1958, o grupo paramilitar dos Voluntários da Segurança Nacional, mais conhecidos como os "tontons macoutes", começou a atuar. O grupo nasceu após uma tentativa de derrubada do presidente Duvalier e semeou o medo entre os haitianos, praticando torturas, pilhagens e corrupção. Papa Doc governou com mão de ferro até falecer, em 1971. Seu filho, Jean-Claude Duvalier, também conhecido como Baby Doc, o sucedeu e sua ditadura se estendeu até 1986, quando foi derrubada no bojo de fortes pressões sociais e do distanciamento que os EUA quiseram de seu regime.





Em 1994, os EUA fizeram uma intervenção militar no Haiti para recolocar na presidência Jean-Bertrand Aristide, que havia sofrido um golpe de Estado em 1991. A vitória de Aristide na primeira eleição considerada livre na história do Haiti, em dezembro de 1990, surpreendeu os EUA, que esperavam a vitória do candidato que apoiavam, Marc Bazin. Segundo o lingüista Noam Chomsky, um dos principais estadunidenses críticos da política de seu país, "Bazin era o representante dos bancos, dos empresários e de quem detinha a riqueza no Haiti" e "ninguém estava prestando atenção ao que acontecia nas favelas e entre os camponeses", pois "ignoravam a existência dessa sociedade civil ativa e vibrante que acabou colocando seu próprio candidato no poder, o populista Aristide". Desde o início, os EUA se empenharam para derrubá-lo. Interromperam a ajuda financeira ao país, embora tenham continuado a contribuir com o empresariado local, e procuraram enfraquecer Aristide. Quando houve o golpe de Estado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) decretou um embargo mas na prática os EUA não o respeitaram. Pouco depois, a ONU também instituiu um embargo ao Haiti, que os EUA também desobedeceram. Chomsky explica que "não havia pressões contra os ricos e militares. Os EUA apenas esperaram até que os movimentos populares tivessem sido essencialmente intimidados e destruídos. E então disseram às lideranças militares do Haiti o que tinham em mente desde o início, que tinham que deixar o poder formalmente, mantendo entretanto as forças armadas intactas". Os EUA condicionaram o retorno de Aristide. Os militares teriam que continuar sendo treinados por estadunidenses, o dirigente teria que aceitar privatizar os poucos serviços sociais do país e a aplicação de um programa econômico do Banco Mundial, pelo qual todos os recursos estrangeiros deveriam ser destinados ao empresariado, especialmente para o setor de exportação. Dessa forma, diz Chomsky, o poder voltou às mãos dos empresários e as organizações populares sofreram uma grande derrota.



Box nº 1 Imprensa cerceada



No dia 13 de janeiro, as antenas de transmissão de nove emissoras de rádio que criticam o governo de Aristide foram sabotadas. De acordo com Richard Wiedmaier, diretor da rádio Metropole e presidente da Associação Nacional das Mídias Haitianas (ANMH), ataques como esses e contra jornalistas são freqüentes. De qualquer forma, o governo repudiou a sabotagem e prometeu investigá-la. Jornalista da agência AlterPresse (www.alterpresse.org), criada em 2001 pelo grupo Médialternatif e voltada para a "informação sobre os processos políticos, econômicos, sociais e culturais" e ligada a movimentos sociais, Gotson Pierre ressalta a falta de liberdade de imprensa em seu país. Ele se esforça para divulgar informações sobre o Haiti não apenas para a diáspora haitiana mas para o mundo em geral. Ele também trabalha para promover o "créole" (crioulo), principal língua do país, formada a partir da mistura dos idiomas falados pelos negros escravizados com o francês.



Box nº 2 Pouco destaque na mídia



A história dos dois países têm muitos pontos em comum, como o massacre dos indígenas, a escravidão dos negros e o racismo. Os quilombos e as rebeliões negras em geral no Brasil geraram nos escravocratas daqui um grande medo em relação ao "perigo haitiano". Temiam que houvesse no Brasil uma revolução como a do Haiti. Apesar da importância do acontecimento para o Brasil, pouca coisa foi publicada na imprensa brasileira sobre o bicentenário da independência do Haiti. Na maioria dos jornais e revistas, o espaço dedicado não passou de "notinhas". O artigo "A Grande Revolução Negra", escrito por Emir Sader e publicado no dia 4 de janeiro no Jornal do Brasil se destacou. O semanário Brasil de Fato (edição 42, de 18 a 24 de dezembro de 2003) publicou uma reportagem de Gotson Pierre sobre os protestos contra a ditadura de Aristide. O contraste é nítido com a cobertura feita em 1989 para o bicentenário da Revolução Francesa. A imprensa francesa noticiou muito mais o acontecimento, como no cotidiano Le Monde, inclusive enviando repórter ao país mas, de certa forma, também ficou aquém da importância histórica da data.